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Leticia - Amazonas. En el marco de la campaña Policía Nacional: “Somos uno, Somos todos” y del Plan Choque “Construyendo Seguridad”, el Departamento de Policía Amazonas logra la incautación de 4.5 kilogramos de marihuana en labores de registro y control adelantadas por el personal de carabineros y el guía canino en las bodegas de carga del aeropuerto internacional Alfredo Vásquez Cobo de Leticia.

Cuando la patrulla del grupo de carabineros realizaba un registro rutinario en una de las bodegas de carga, se le indica al canino de narcóticos olfatear uno de los fletes, atendiendo de manera inmediata la alerta se ubican diez galones de pintura y al verificarlos se halla en su interior varios paquetes envueltos en papel, los cuales en su interior contenían una sustancia vegetal de color verde cuyas características, color y olor se asemejaban a la marihuana.

Por lo anterior la Policía procedió a realizar la incautación al encargado de la empresa de carga y se dejó a disposición de la autoridad competente de turno, donde al verificar la clase de la sustancia con la prueba de PIPH arrojó un resultado positivo para un total de 4.500 gramos de marihuana tipo creepy.

Estos resultados operativos por parte de la Policía Nacional hacen parte de la lucha en contra del tráfico de estupefacientes en medio de la pandemia para el fortalecimiento de la seguridad en el municipio de Leticia.

Policía Nacional “Somos uno, Somos Todos”

Denuncian nuevo abuso sexual por parte de un agente de policía a una menor de edad

En la ciudad de Bogotá se presentó una nueva denuncia de una supuesta violación de una menor de edad por parte de un agente de policía, que según los denunciantes, a pesar de que se conocen los supuestos hechos, el uniformado sigue activo en la institución.

Según la denuncia del concejal Diego Cancino, el pasado mes de mayo una menor de edad, al parecer fue abusada sexualmente por parte de un uniformado de la institución.

Fuente consultada | cablenoticias.tv

En el aeropuerto de Leticia fueron incautados más de cuatro kilos me marihuana.

La incautación se da en registros de control que adelanta El Departamento de Policía Amazonas en bodegas de carga del aeropuerto internacional Alfredo Vásquez Cobo de Leticia.

La cantidad de marihuana incautada fue de 4.5 kilogramos, escondida en diez galones de pintura envueltos en papel.

En diez galones de pintura fueron detectados en su interior paquetes envueltos en papel con características similares a la de marihuana. Gracias a un canino de narcóticos quién logró olfatear uno de los fletes en las bodegas de carga se pudo impedir el transporte ilícito.

Policía Nacional de Amazonas procedió a realizar la incautación después de hacer la prueba de PIPH qué arrojó un resultado positivo del alcalino tipo creepy.

Fuente consultada |

Entre outros pontos, a MP também prevê ajuda ao setor aeronáutico e aeroportuário; e acaba com o adicional de embarque internacional. Originalmente, a medida provisória apenas previa o reembolso em 12 meses sem penalidades e adiava o pagamento de parcelas de outorga de aeroportos. Todas as demais mudanças no texto foram incluídas pelo relator.

Arthur Oliveira Maia afirmou que a MP busca ajudar um setor essencial para a sociedade. “Cerca de 98% dos voos foram cancelados. As empresas estão sobrevivendo com imensa dificuldade”, declarou. Segundo ele, cerca de 40 mil trabalhadores podem perder os empregos se não houver apoio às aéreas.

Já o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a MP favorece as empresas aéreas em decisões judiciais contra o consumidor. “O ônus é maior para o consumidor”, criticou.

Reembolso
Sobre o reembolso em razão do cancelamento de voos entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020, o texto prevê o pagamento ao consumidor em 12 meses, a contar da data do voo cancelado.

O valor deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, quando cabível, a companhia continua com a obrigação de prestar assistência material, como lanches, telefonemas e pernoite, segundo regulamentação já existente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A companhia aérea poderá oferecer ao passageiro a opção de receber um crédito de valor igual ou maior que o da passagem. O consumidor ou terceiro indicado por ele poderá utilizar o crédito dentro de 18 meses de seu recebimento para a compra de produtos ou serviços oferecidos pelo transportador.

Se o consumidor desistir de voo cuja data de início esteja no período entre 19 de março e 31 de dezembro, ele poderá optar por receber o reembolso com eventuais penalidades constantes do contrato de transporte ou pelo crédito sem penalidades.

Em todas essas situações, o crédito deverá ser concedido em até sete dias da solicitação. A exemplo do que já ocorre em caso de cancelamento, a companhia aérea deverá oferecer como alternativa ao reembolso, sempre que possível, a reacomodação em outro voo ou a remarcação da passagem sem ônus.

As regras podem ser aplicadas também nos casos de atraso e interrupção de voo.

De maneira semelhante, o reembolso das tarifas aeroportuárias ou de outros valores devidos a entes governamentais pagos pelo comprador da passagem deverá ocorrer em até sete dias. Alternativamente, o consumidor poderá aceitar um crédito nesse valor para usar em outras viagens.

Desistência de compra
Caso a desistência do consumidor de voar na data agendada ocorra depois de 24 horas do recebimento do comprovante de compra e a passagem aérea tenha sido adquirida com antecedência de sete dias ou mais da viagem, continuam valendo as regras estabelecidas pela Anac para essa situação. Dessa forma, não se aplicam as regras relacionadas aos efeitos da pandemia.

O direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo não depende do meio de pagamento utilizado para a compra da passagem, seja dinheiro, cartão, pontos ou milhas.

Em caso de cancelamento do voo, a companhia aérea, por solicitação do consumidor, deve adotar as providências necessárias para interromper o lançamento das demais parcelas da compra no cartão de crédito ou em outros instrumentos de pagamento utilizados para comprar o bilhete, sem prejuízo da restituição de valores já pagos.

Tarifa de conexão
Por 380 votos a 82, o único destaque aprovado nesta quarta-feira, apresentado pelo bloco parlamentar do PP, retirou do projeto de lei de conversão dispositivo pelo qual a tarifa de conexão devida pelas companhias aéreas passaria a ser paga diretamente pelo passageiro.

Hoje, quando fazem uso da estrutura do aeroporto enquanto o cliente aguarda a sequência do voo, as companhias repassam os custos no valor total dos bilhetes. No parecer, Arthur Oliveira Maia alegava a necessidade de transparência nessa tarifa.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ressaltou que a tarifa de conexão é atualmente paga de forma indireta por todos os passageiros, mesmo os que estão em voos sem conexão. “Além do custo injusto daquele que não faz conexão, há um aumento com o custo tributário da empresa aérea”, criticou.

Entretanto, o texto aprovado muda outro ponto da Lei 6.009/73, especificando que as concessionárias dos aeroportos podem disciplinar a forma de pagamento de todas as tarifas aeroportuárias, permitindo incluir a tarifa de conexão e a tarifa de embarque diretamente na passagem.

Tarifa internacional
O texto de Arthur Oliveira Maia acaba, a partir de 1º de janeiro de 2021, com o adicional da tarifa de embarque internacional, criado em 1997 para financiar o pagamento da dívida pública.

O fim da cobrança já tinha sido adiantado pelo governo em 2019. Na época, a projeção de arrecadação em 2020 era de cerca de R$ 704 milhões, dinheiro que vai para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), criado em 2011 para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária. A taxa adicional é de 18 dólares (cerca de R$ 95).

Ajuste feito pelo relator na lei que direcionou os recursos do adicional ao fundo determina que o repasse da taxa ao Fnac pelas concessionárias dos aeroportos será somente dos valores efetivamente repassados pelas empresas de transporte aéreo.

A estimativa de renúncia fiscal é de R$ 743 milhões em 2021, de R$ 913 milhões em 2022 e de R$ 986 milhões em 2023.

Empréstimos
Apesar de ter ficado sem uma de suas fontes de recursos, o Fnac poderá ter seus recursos emprestados, até 31 de dezembro deste ano, a empresas do setor aéreo que comprovem prejuízo devido à pandemia. Entre elas, as concessionárias de aeroportos, as companhias aéreas de voos regulares e os prestadores de serviço auxiliar ao transporte aéreo.

A taxa incidente será a Taxa de Longo Prazo (TLP), atualmente em 4,94% ao ano. O prazo para pagamento será até 31 de dezembro de 2031; e a carência, de 36 meses para começar a pagar.

Segundo o relator, mais de 60% dos recursos do Fnac têm sido usados para atingir metas de resultado primário. “Para 2017 e 2018, isso representou um valor próximo a R$ 2,9 bilhões. O superávit acumulado do fundo é de aproximadamente R$ 20,8 bilhões”, afirmou.

O fundo poderá ainda conceder garantia de empréstimo, limitada a R$ 3 bilhões e com execução somente a partir de 1º de janeiro de 2021.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tabatinga (AM) - Policiais militares do 8° Batalhão de Polícia Militar (BPM), na tarde de segunda-feira (06/07), detiveram um homem de 39 anos e recuperaram veículos com restrição de roubo, na comunidade indígena Umariaçu I.

A equipe de serviço fazia policiamento ostensivo quando foi acionada para verificar denúncia anônima dando conta de que algumas motocicletas, provavelmente roubadas, estariam escondidas em uma residência na comunidade indígena.

Fonte consultada /bocasenoticias.blogspot.com