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Defesa de Robinho diz ao STF que prisão é 'ilegal' e pede liberdade

Advogados querem que caso seja analisado no plenário da Corte, por 'ineditismo' e 'relevância'

Afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele está preso "ilegalmente" e solicitou que seja solto até que um recurso seja analisado. Os advogados recorreram de uma decisão do ministro Luiz Fux, que há duas semanas negou um pedido de habeas corpus.

Fonte: extra.globo.com

Acumulado de casos chega a ser três vezes maior que do ano passado

Com mais de 3,5 milhões de casos de dengue contabilizados nos três primeiros meses do ano, o continente americano pode registrar, em 2024, o pior surto da doença em toda a história. O acumulado chega a ser três vezes maior que o total de casos registrados no mesmo período do ano passado. O alerta foi feito nesta quinta-feira (28) pela Organização Pan-americana da Saúde (Opas).

Brasil, Argentina e Paraguai, segundo a entidade, respondem por mais de 90% dos casos e por mais de 80% das mortes por dengue nas Américas. Dados da Opas mostram que o Brasil aparece em primeiro lugar no ranking, com 2.966.339 casos e 758 mortes, seguido pelo Paraguai, com 191.923 casos e 50 mortes, e pela Argentina, com 134.202 casos e 96 mortes.

fonte consultada: emtempo.com.br

Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até esta quarta-feira (3). De acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram registrados 1.020 óbitos pela doença no país. Ao longo de 2023, o número de mortes por dengue chegou a 1.079.

Conforme o painel, 1.531 mortes estão sob investigação e os casos somam 2,6 milhões.

Nessa terça-feira (2), o ministério informou que oito unidades federativas brasileiras estão com tendência de queda no número de casos de dengue. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Roraima e Distrito Federal.

“Os estados que estão com queda foi onde houve o início da epidemia. Para esses, a gente pode dizer que o pior já passou”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, em entrevista coletiva.

Outros sete estados ainda permanecem com tendência de aumento: Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em 12 estados, os números estão estáveis.

Apesar do cenário, o Ministério da Saúde diz que é preciso continuar a vigilância contra a doença.

fonte confirmada: acritica.com

O Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões para estados e municípios como incentivo financeiro excepcional e temporário para custear ações de vacinação, incluindo a mobilização nas escolas. O Amazonas vai receber R$ 452,7 mil para o desenvolvimento de estratégias, além de R$ 5,8 milhões para 62 municípios do estado. O calendário da vacinação nas escolas, pactuado com a representação de todos os estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) vai até 19 de abril. Os entes federativos podem optar por datas que julgarem mais oportunas para iniciar a mobilização.

A ação, realizada em conjunto pelos ministérios da Saúde e Educação, faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE). A ideia é atualizar a caderneta de crianças e adolescentes, menores de 15 anos, com todos os imunizantes ofertados na multivacinação infantil. Vacinas contra poliomielite, febre amarela, meningite ACWY e a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) são alguns dos destaques para a faixa etária.

fonte consultada: acritica.com

Estamos a todo vapor na pavimentação em Concreto Armado da Rua 13 de Maio, no bairro Brilhante, prestes a ser concluída. 🛣️

Além disso, a instalação de meio-fio está acontecendo em várias vias do município, garantindo melhorias para todos.

Juntos, estamos construindo uma cidade melhor! ✅

Fuente consultada/ Prefeitura de Tabatinga Am - Facebook

O promotor de justiça de Tabatinga, Daniel Rocha de Oliveira, foi afastado do cargo pelo prazo de 60 dias após o Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurar uma sindicância para apurar “infração disciplinar”. A decisão foi publicada no dia 13 de março no Diário Oficial do MPAM e não menciona os motivos especificados no processo conforme manda a lei.

O MPAM oficializou o afastamento do promotor com a finalidade de apurar conduta funcional e a prática de infração disciplinar, “supostamente ter deixado de manter conduta ilibada e irrepreensível nos atos de sua vida pública e privada e de zelar pelo prestígio do Ministério Público, configurando suposto descumprimento dos deveres funcionais previstos”.

Por meio de nota, o MPAM informou que a não divulgação de mais detalhes é embasada na decisão no artigo 154, § 3º da Lei Complementar 011/1993 (Lei Orgânica do MPAM) e que todas as sindicâncias são conduzidas pela Corregedoria do órgão em absoluto sigilo.

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informou que a Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Tabatinga também tomou conhecimento do caso e que as investigações estão em andamento. Seguindo o sigilo do caso, a delegacia informou que informações mais detalhadas não poderão ser repassadas no momento.

O afastamento do promotor foi assinado no dia 27 de março, pelo presidente do CSMP em substituição, Aguinelo Balbi Júnior e publicado no dia 1 de abril.

Fonte consultada: acritica.com