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Usuários com contas suspensas no Instagram, Facebook, Twitter, TikTok ou WhatsApp, sem direito à defesa, contraditório e sem mencionar expressamente o motivo da violação, podem requerer indenização

Um bloqueio indevido em uma conta nas redes sociais deixou de ser apenas um desconforto. Para quem usa redes como o Instagram, Facebook, Twitter, TikTok e WhatsApp para ganhar dinheiro, ficar alguns dias fora do ar traz prejuízos reais. De acordo com o advogado Flávio Guerra, especialista em Direito do Consumidor, as suspensões concretizadas de forma unilateral pela plataforma, sem direito à defesa, contraditório e sem mencionar expressamente o porquê da violação, geram ao usuário o direito de recebimento de indenização por danos morais e, mediante demonstração, materiais.

Com o aumento do uso dessas plataformas, os escritórios de advocacia vêm recebendo cada vez mais casos de queixas como estas, como é o caso do Escritório Guerra Pelo Consumidor, que recebe constantemente pedidos de orientações e informações de amazonenses sobre o banimento abrupto de suas contas.

fonte consultada: acritica.com

Pelo menos um terço do gasto das famílias brasileiras é com problemas relacionados à saúde (remédios, exames e consultas médicas), de acordo com o dado mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse valor equivale a mais de R$ 168 bilhões.

No entanto, esses valores podem ser reduzidos até 35% se tomadas as medidas de cuidado com a prevenção às doenças, alimentação e hábitos mais saudáveis, como aponta uma pesquisa publicada pela Harvard Business Review.

Em abril, é celebrado o mês da saúde e os hábitos alimentares têm um forte impacto na melhoria da qualidade de vida e do sistema imunológico. A adoção desses hábitos começa na hora em que a família vai fazer as compras de casa, colocando no carrinho itens mais saudáveis, que aumentam a imunidade e possibilitam uma rotina mais saudável.

De acordo com a gerente da equipe de Nutrição do Grupo DB, Evanilde Campos, aliada à qualidade do sono, prática de exercícios e consumo adequado de água, a alimentação saudável aumenta a imunidade e impacta diretamente na qualidade de vida das pessoas.

A especialista pontua alguns itens regionais e quais os benefícios eles trazem para a saúde. “O camu-camu é riquíssimo em vitamina C e possui ação antiinflamatória; já a pupunha, além de ser rica em vitaminas A e C, também é uma importante fonte de fibra alimentar, com minerais como ferro e cálcio, responsáveis pelo bom funcionamento do intestino e fortalecimento dos ossos. O tucumã, fruto tão amado e consumido pelo amazonense, é rico em ômega 3, vitamina A, B1 e C”, explicou.

Segundo a especialista, a combinação de alimentos é um dos fatores essenciais para obter o equilíbrio nutricional. Na prática, é saber quais alimentos devem combinar para conseguir o máximo benefício de cada um deles.

fonte consultada: acritica.com

Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), ambos parceiros da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), estão finalizando as inscrições nesta semana para implementar um curso de português para pessoas refugiadas e migrantes que vivem em Manaus.

As inscrições estão abertas até esta sexta-feira (19) e devem ser feitas pessoalmente no Centro de Apoio e Referência a Refugiados e Migrantes (CARE), localizado na Avenida Maués, n.º 120, bairro Cachoeirinha, Zona da capital amazonense. O curso tem 30 horas de conteúdo e será realizado no CARE nas segundas, quartas e sextas-feiras pela manhã. Ao total, 25 vagas serão disponibilizadas para a população refugiada e migrante a partir de 15 anos.

O curso foi articulado pelo ACNUR, Faculdade de Letras da Ufam e ADRA, no âmbito da CSVM, considerando a alta demanda pelo ensino de idiomas para pessoas refugiadas. Além disso, a iniciativa visa aprimorar habilidades de audição, fala, leitura e escrita, bem como o conhecimento da linguagem verbal e não verbal da língua portuguesa falada no Brasil.

Para se inscrever, a pessoa deverá apresentar documento de identidade (Carteira de Registro Nacional Migratório) ou protocolo (Protocolo de Solicitação de Refúgio/Documento Provisório de Registro Nacional Migratório), CPF e comprovante de residência. Mais informações podem ser consultadas pelo WhatsApp da ADRA: +55 92 98465-2743.

Desde 2022, a Ufam integra a Cátedra Sérgio Vieira de Mello — parceria entre Instituições de Ensino Superior e o ACNUR — cujo objetivo é difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao deslocamento forçado de pessoas. Além disso, a CSVM promove a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática.

A chefe de escritório do ACNUR em Manaus, Laura Lima, afirma que o trabalho conjunto com instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil é fundamental para promover uma cultura de acolhimento e compreensão mútua.

“Junto aos nossos parceiros, visamos construir um ambiente de aprendizado contínuo para que as pessoas refugiadas e migrantes tenham acesso pleno ao idioma e por meio dele, possam se informar e assegurar seus direitos, buscar melhores oportunidades de trabalhos e construir laços sociais com as pessoas brasileiras do entorno, facilitando assim seu processo de integração local”, destaca.

O diretor regional da ADRA no Amazonas, Luiz Ferreira, destaca a importância de promover oportunidades de capacitação em idiomas para refugiados e migrantes.

fonte consultada: emtempo.com.br

O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do Programa Língua Indígena Viva no Direito desenvolvido pela Advocacia-Geral da União (AGU) com os Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa lançada em cerimônia em Brasília, na última quinta-feira (18), com a participação presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seus princípios e objetivos publicados nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União.

Entre as medidas previstas pela política pública a tradução da legislação brasileira, dos termos e conceitos jurídicos para as línguas indígenas, assim como a capacitação de legisladores e profissionais do Direito em conhecimentos relacionados a diversidade cultura e social desses povos. Os membros das comunidades também serão capacitados para maior acesso às legislações nacionais e internacionais, assim como às políticas públicas.

Segundo divulgação feita pela AGU, por meio de nota, o texto da Constituição Federal será o primeiro a ser traduzido nas línguas Guarani-Kaiowá, Tikuna e Kaingang, por serem as mais faladas no país. E para garantir a integridade cultural, o processo terá a participação de líderes e membros dos povos indígenas, que ajudarão a construir textos onde serão considerados a interação com os sistemas legais indígenas.

Os novos conteúdos serão divulgados entre as comunidades, advogados, órgãos dos Três Poderes, colegiados, universidades e organizações da sociedade civil que atuam em políticas públicas e em iniciativas que tratam dos direitos dos povos indígenas.

fonte consultada: acritica.com

O mês de abril é marcado por uma importante campanha de conscientização, o Abril Vermelho, como forma de prevenção e combate à hipertensão arterial. Também conhecida como pressão alta, ela é um dos principais fatores de risco para uma série de complicações de saúde, incluindo doenças cardiovasculares, acidente vascular cerebral (AVC), insuficiência renal e até mesmo problemas de visão.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que cerca de 1,3 bilhão de pessoas em todo o mundo sofrem de hipertensão, e a obesidade é um dos principais impulsionadores desse cenário preocupante. Outras doenças também estão ligadas à obesidade, como diabetes, asma, problemas ortopédicos, aumento do colesterol, além dela estar relacionada a 13 tipos de câncer.

O excesso de peso corporal está fortemente associado ao aumento da pressão arterial, uma vez que o tecido adiposo produz substâncias inflamatórias que podem levar à rigidez das artérias e ao aumento da resistência vascular. Além disso, indivíduos com obesidade têm maior probabilidade de desenvolver outras condições de saúde, como diabetes tipo 2 e apneia do sono, que também contribuem para o desenvolvimento da hipertensão.

Diante desse cenário, a campanha Abril Vermelho busca não apenas conscientizar a população sobre os riscos associados à hipertensão e à obesidade, mas também incentivar a adoção de hábitos de vida saudáveis que possam ajudar na prevenção e no controle dessas condições.

fonte consultada: acritica.com