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Defesa de Robinho diz ao STF que prisão é 'ilegal' e pede liberdade

Advogados querem que caso seja analisado no plenário da Corte, por 'ineditismo' e 'relevância'

Afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele está preso "ilegalmente" e solicitou que seja solto até que um recurso seja analisado. Os advogados recorreram de uma decisão do ministro Luiz Fux, que há duas semanas negou um pedido de habeas corpus.

Fonte: extra.globo.com

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Além disso, a instalação de meio-fio está acontecendo em várias vias do município, garantindo melhorias para todos.

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Fuente consultada/ Prefeitura de Tabatinga Am - Facebook

Acumulado de casos chega a ser três vezes maior que do ano passado

Com mais de 3,5 milhões de casos de dengue contabilizados nos três primeiros meses do ano, o continente americano pode registrar, em 2024, o pior surto da doença em toda a história. O acumulado chega a ser três vezes maior que o total de casos registrados no mesmo período do ano passado. O alerta foi feito nesta quinta-feira (28) pela Organização Pan-americana da Saúde (Opas).

Brasil, Argentina e Paraguai, segundo a entidade, respondem por mais de 90% dos casos e por mais de 80% das mortes por dengue nas Américas. Dados da Opas mostram que o Brasil aparece em primeiro lugar no ranking, com 2.966.339 casos e 758 mortes, seguido pelo Paraguai, com 191.923 casos e 50 mortes, e pela Argentina, com 134.202 casos e 96 mortes.

fonte consultada: emtempo.com.br

Segundo o Governo do Amazonas, existem, aproximadamente, 5% de evasão escolar e que o governo pretende zerar esse número com o incentivo aos estudantes.

O governador Wilson Lima e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram no Amazonas, nesta quarta-feira (27), o Programa Federal Pé-de-Meia, que deve beneficiar até 105 mil estudantes do ensino médio no Amazonas, sendo 74,6 mil apenas da rede estadual. A iniciativa é um incentivo financeiro, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio público.

O Pé-de-Meia prevê pagamento de R$ 200 mensal, que podem ser sacados a qualquer momento. Além disso, R$ 1 mil serão depositados ao fim de cada ano concluído, mas esse valor só poderá ser retirado após a conclusão do Ensino Médio. Todos os incentivos serão pagos em conta poupança aberta automaticamente pelo Governo Federal no nome do estudante.

“Não tenha dúvida de que um recurso desse que entra para o aluno e ele passa a ter uma conta e passa a ter direito, por exemplo a algumas operações como saque, pagamento, transferência, isso dá uma outra dinâmica na vida desses alunos. Então, esse programa é fundamental e se complementa com as ações que o Estado já vem fazendo nesse sentido“, destacou Wilson Lima.

Fonte consultada: emtempo.com.br

O promotor de justiça de Tabatinga, Daniel Rocha de Oliveira, foi afastado do cargo pelo prazo de 60 dias após o Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurar uma sindicância para apurar “infração disciplinar”. A decisão foi publicada no dia 13 de março no Diário Oficial do MPAM e não menciona os motivos especificados no processo conforme manda a lei.

O MPAM oficializou o afastamento do promotor com a finalidade de apurar conduta funcional e a prática de infração disciplinar, “supostamente ter deixado de manter conduta ilibada e irrepreensível nos atos de sua vida pública e privada e de zelar pelo prestígio do Ministério Público, configurando suposto descumprimento dos deveres funcionais previstos”.

Por meio de nota, o MPAM informou que a não divulgação de mais detalhes é embasada na decisão no artigo 154, § 3º da Lei Complementar 011/1993 (Lei Orgânica do MPAM) e que todas as sindicâncias são conduzidas pela Corregedoria do órgão em absoluto sigilo.

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informou que a Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Tabatinga também tomou conhecimento do caso e que as investigações estão em andamento. Seguindo o sigilo do caso, a delegacia informou que informações mais detalhadas não poderão ser repassadas no momento.

O afastamento do promotor foi assinado no dia 27 de março, pelo presidente do CSMP em substituição, Aguinelo Balbi Júnior e publicado no dia 1 de abril.

Fonte consultada: acritica.com