O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou na noite desta sexta-feira (28) que na tarde de hoje houve o desbloqueio financeiro dos recursos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e que as operações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente. Mais cedo, o ministério havia informado que as ações estavam suspensas por falta do repasse de R$ 60,7 milhões.

Segundo o ministério, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) teria bloqueado R$ 39,7 milhões em verbas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e R$ 20,9 milhões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após decisão da Secretaria de Governo (Segov) e da Casa Civil da Presidência da República.

“O Ministério do Meio Ambiente informa que em razão do bloqueio financeiro efetivado pela SOF – Secretaria de Orçamento Federal na data de hoje, da ordem de R$ 20.972.195,00 em verbas do IBAMA e R$ 39.787.964,00 em verbas do ICMBio, serão interrompidas a partir da zero hora de 2ª.feira (31/agosto) todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do País”, afirmou o ministério, em nota à imprensa.

Fonte consultada | portaldoamazonas.com

Bacurau", obra de Kléber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, lidera a lista dos filmes finalistas do 19º Grande Prêmio do Cinema Brasileiro. O filme recebeu 15 indicações e é seguido por "A Vida Invisível", de Karim Aïnouz, com 14, e "Simonal", de Leonardo Domingues, com dez indicações.

Promovido pela Academia Brasileira de Cinema e Artes Audiovisuais, o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2020 vai ocorrer no próximo dia 10 de outubro, em cerimônia transmitida pela TV Cultura. Ao final do anúncio da premiação, os vencedores recebem o Troféu Grande Otelo em casa.

Fonte consultada / otempo.com.br

O produtor musical Arnaldo Saccomani morreu na madrugada desta quinta-feira (27) em Indaiatuba, interior de São Paulo. O profissional, que completou 71 anos na segunda (24), tinha insuficiência renal e diabetes.

Fonte consultada | metrojornal.com.br

O caso de reinfecção pelo novo coronavírus, confirmado anteontem por cientistas de Hong Kong, acendeu o alerta em todo o mundo para a necessidade de manutenção das medidas protetivas mesmo em relação a pessoas que já tenham sido contaminadas pela covid-19. No Brasil, o DIA confirmou pelo menos 12 casos prováveis de reinfecção, que estão sendo analisados no Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ; no Hospital das Clínicas da USP, em São Paulo; e na Faculdade de Medicina da USP em Ribeirão Preto. Além desses, há outros casos em estudo na Fiocruz que podem entrar na lista.

Fonte / meiahora.com.br

No Amazonas é assim: PM usa canoa e prende criminoso; veja vídeo

Amazonas – Na tarde deste sábado (22), três homens estariam cometendo assaltos no município de Manacapuru do estado Amazonas. Um deles tentou fugir nadando pelo rio, mas não obteve sucesso.

Fonte consultada |portalcm7.com

As Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados encaminharam um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte intervenha na criação e venda de subsidiárias de empresas estatais. A prática é questionada como uma “estratégia” do Governo Federal para privatizar partes dessas empresas sem a participação do Congresso Nacional.

O pedido partiu de um questionamento feito pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Para o senador, esses procedimentos não são apenas decisões de gestão que a diretoria da estatal possa tomar sozinha. As informações são da Agência Senado.

As duas Casas pedem para ser incluídas como partes interessadas na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.624, que questiona vários pontos da Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303, de 2016). Em 2019, o STF decidiu cautelarmente, no âmbito do julgamento da ação, que a venda de subsidiárias de empresas estatais não depende de autorização do Congresso. No entanto, a criação de subsidiárias precisa ser chancelada pelo Congresso.

A Petrobras tem autorização legislativa para estabelecer subsidiárias desde 1997, com a lei que revogou o monopólio estatal sobre o petróleo brasileiro (Lei 9.478, de 1997). A partir disso, desde o ano passado a empresa trabalha com o plano de criar subsidiárias para as quais seriam transferidas oito refinarias. Na sequência, essas subsidiárias seriam vendidas. Todas essas etapas poderiam ser cumpridas, segundo a Petrobras, sem a necessidade de consulta ao Congresso.

No entanto, o Senado e Câmara argumentam que a lei de 1997 abriu caminho apenas para subsidiárias que visem cumprir o objeto social da Petrobras, orientadas pela exploração de novas oportunidades de negócios. A ramificação “artificial” da matriz, com o propósito único de alienar ativos, não estaria respaldada. As Mesas Diretoras pedem ao STF que explicite que o Congresso precisa ser consultado nesses casos.

Na semana passada, o governo encaminhou ao Congresso a MP 995/2020, que contém a previsão legal para que subsidiárias da Caixa Econômica Federal criem suas próprias subsidiárias. Na sua justificativa, o Executivo afirma que a intenção da MP é possibilitar a alienação de ativos. “Se não houver quem grite que o rei está nu, essa estratégia vai se espalhar para outras estatais”, alerta o senador Jean Paul.

Fonte: monitormercantil.com.br/

Em mais uma ação dos policiais da Base Arpão, no município de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), duas mulheres foram presas, nesta sexta-feira (14/08), por tráfico de drogas. A dupla foi flagrada com 32 quilos de maconha tipo skunk e R$ 1 mil em espécie, dinheiro proveniente do tráfico de drogas.

Fuente consultada | jamboverde.blogspot.com