Juiz alega dificuldades no interior e ‘limpa’ nome de município do Amazonas

MANAUS – O juiz Fabiano Verli, da Vara Federal de Tabatinga, determinou na última sexta-feira, 11, a retirada do município de Atalaia do Norte (a 1.140 quilômetros de Manaus) do Cauc (Cadastro Único de Convênios), uma espécie de SPC/Serasa das prefeituras. A restrição impedia o município de receber recursos dos governos estadual e federal.

Na decisão, Verli afirmou que a existência de dívidas da prefeitura com a União não pode ser motivo para que os municípios sejam “privados das políticas públicas, sociais e de desenvolvimento da região”. O magistrado considerou as “enormes dificuldades enfrentadas pela população que habita o interior da Amazônia”.

Fuente consultada: jamboverde.blogspot.com

Reforma adminisA proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) está em discussão na Câmara dos Deputados, enquanto alguns pontos ainda são esclarecidos para a população. Na última semana, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), lembrou que o texto não vai atingir o direito dos atuais servidores públicos.

A PEC deu mais um passo com a instalação da comissão especial, na última quarta-feira (9). O colegiado será presidido pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), e terá relatoria de Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). O tema é um dos destaques das próximas sessões da Câmara, e é defendido pelo Ministério da Economia para que haja menos gastos e mais eficiência, segundo avaliação da pasta.

Segundo a nota “O peso do funcionalismo público no Brasil em comparação com outros países”, elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), as despesas com servidores públicos no Brasil equivaleram a 13,4% do PIB em 2018, enquanto que na média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) os gastos com trabalhadores públicos representam 9,9% do PIB.

É em cima de dados como esse que o Ministério da Economia busca a otimização dos serviços pelo texto em discussão. Entre os principais pontos da PEC, estão restrições às estabilidades no serviço público e a criação de cinco tipos de vínculos com o Estado.

A proposta define que a estabilidade ficará restrita a servidores ocupantes de cargos típicos de Estado, uma definição que deve ser feita por lei complementar, e que a demissão será possível após decisão judicial de órgão colegiado, não somente após o trânsito em julgado, como ocorre hoje. A reforma também permite a demissão por desempenho insuficiente, com critérios ainda a serem definidos por lei ordinária.

As normas de estabilidade não atingem quem já é servidor, mas esses precisarão de um bom desempenho em avaliações. Outro ponto importante do texto é a permissão de contratação temporária por processo seletivo simplificado, nas hipóteses de calamidade, emergência, atividades de caráter sazonal e procedimentos sob demanda.

Para o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM), o principal mote da PEC é permitir que o funcionalismo público fique mais atualizado, favorecendo aqueles servidores que tiverem bom desempenho e reduzindo custos. “Essa PEC vai beneficiar os bons profissionais. Nós vamos modernizar o Estado e vamos acabar com privilégios”, definiu.trativa não vai atingir quem já é servidor público.

Fonte consultada agora-to.com.br

Manaus/AM - Jamilson Silva de Oliveira, 31, e Hidenilson Alves de Souza, 25, foram presos suspeitos de envolvimento no roubo de 209 botijas de gás.

Conforme o delegado Denis Pinho, o crime ocorreu no dia 12 de junho deste ano, no bairro Cidade Nova, zona Norte.

Jamilson e Hidenilson foram presos no bairro Novo Aleixo, na mesma zona onde o crime aconteceu. A polícia vai realizar uma coletiva esta manhã para dar mais detalhes sobre o crime e sobre a prisão da dupla.

Fonte consultada : portaldoholanda.com.br

Tabatinga (AM) - Policiais militares da Força Tática, durante ações distintas da Operação Hórus, apreenderam, entre a tarde e noite de domingo (30/05), 11 armas de fogo de vários calibres em posse de um homem de 24 anos em Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus) e um revólver com outro de 23 anos, na zona sul da capital amazonense.

Em uma das ações, por volta das 21h20, a equipe de Força Tática deteve um rapaz de 23 anos em posse de um revólver calibre 38, marca Taurus e numeração suprimida, além de três munições, durante incursão no beco São Cristóvão, bairro Japiim, zona sul de Manaus. Ao ver os policiais, o suspeito tentou fugir para dentro de uma residência, sendo porém capturado e abordado. Ele foi encaminhado, juntamente com o armamento apreendido, para o 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP).

Durante ação da Operação Hórus na região do Alto Solimões, uma equipe de Força Tática desembarcada na cidade de Tabatinga deteve um homem de 24 anos e apreendeu armas e drogas no município vizinho de Benjamin Constant. A ação ocorreu após denúncia informando que um suposto grupo criminoso estava em poder de um arsenal de armas de fogo na localidade. A equipe se dirigiu, via fluvial, até o local indicado, na Estrada Bom Jardim, Comunidade Filadélfia, e deteve o suspeito, identificado a partir das características repassadas.

Com o detido, os militares encontraram uma pistola 9mm marca Stouch, modelo Leogt, com um carregador, além de 50 gramas de entorpecente com aspecto de pasta base de cocaína e R$ 116 em espécie.

Indagado, o suspeito indicou uma casa onde estariam guardadas mais armas. No local, foram encontradas quatro espingardas adaptadas, duas espingardas calibre 16, uma espingarda calibre 20, um rifle calibre 22, um rifle calibre 38, e um revólver calibre 22, marca Rossi, todas as armas sem numeração. O homem foi conduzido à delegacia interativa de Benjamin Constant.

Os dois detidos nas ações policiais em Manaus e em Benjamin Constant já possuíam passagens pela polícia pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Denúncias – A Polícia Militar orienta à população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, através do disque-denúncia 181.

Polícia Militar

Escolas e órgãos suspendem atividades após onda de violência em Manaus

Manaus/AM - Os crimes da facção criminosa Comando Vermelho tomaram conta dos noticiários neste domingo (6) e tornou a capital amazonense assunto nacional. Para evitar que vidas sejam perdidas, órgãos públicos vem anunciando a suspensão de atividades nesta segunda-feira.

A Seduc suspendeu as aulas híbridas de forma presencial, realizando somente de forma remota. Órgãos como o Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas também suspenderam as atividades presenciais nesta segunda.

Já órgãos municipais, suspenderam algumas atividades e ajustaram outras como a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), que suspenderá nesta segunda-feira (7), as atividades presenciais nos postos do Sine Manaus, no Casarão da Inovação Cassina e demais atividades na sede da Semtepi. Já a Secretaria Municipal de Saúde informoi que o funcionamento dos pontos de atendimento (Unidades Básicas de Saúde, Clínicas da Família e outros centros de atendimento em saúde) nesta segunda-feira (7), têm previsão de iniciar às 11h, incluindo o processo de vacinação contra a Covid-19.

A confirmação dependerá dos próximos acontecimentos, a fim de que a gestão tenha tempo para definir programação estratégica, que garantam a segurança dos trabalhadores, do público e das vacinas.

Via Portal do Holanda

Por volta das 07:00h da quinta-feira (03), durante passagem de serviço na sede da SMSPDS, a Guarda Civil Municipal foi acionada pela menor R.M.S, 14 anos, onde a mesma informou que o seu tio, residente na rua Voluntários da Pátria, identificado pelo nome de J.M.R, 42 anos, acabara de ser ameaçado de morte por um outro cidadão, que estava portando uma faca.

Durante diligência, o acusado foi avistado na rua 12 de outubro, no centro da cidade, onde, após abordagem e busca pessoal, foi encontrado em sua cintura, uma faca de aproximadamente 25 cm, material utilizado durante a grave ameaça.

O infrator, identificado pelo nome de L.M.M, 28 anos, apresentava visíveis sinais de embriaguez alcoólica e após averiguação, foi conduzido e apresentado no 51º DIP com a sua integridade física preservada, para início de procedimentos cabíveis.

Por: Secretaria Extraordinária de Segurança Pública e Defesa Social.

Linha Direta
Polícia Militar: (97)991634924
Guarda Civil Municipal: (97)984261919

Fuente consultada otambaqui.com.br