A Justiça Federal no Rio de Janeiro deu 72 horas para o governo se manifestar sobre o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

Em despacho desta segunda-feira (25), o juiz Carlos Ferreira de Aguiar, substituto na 12ª Vara Federal do RJ, afirma que depois do prazo, “com ou sem manifestação” da União, o pedido de urgência estará “concluso para decisão”.

O decreto de Bolsonaro foi publicado na última quinta-feira (21) e dá “graça constitucional” a Silveira. A medida aconteceu um dia após a condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por atos antidemocráticos.

O pedido de informações ao governo partiu do juiz federal em uma ação popular apresentada pelos advogados Rodolfo Prado e André Luiz Figueira Cardoso, que apresentam pedido de urgência para suspender os efeitos do decreto.

Eles alegam que o ato de Bolsonaro tem vício de “ilegalidade patente”, porque “viola os princípios da administração pública tais como moralidade administrativa e impessoalidade". A ação vai tramitar em conjunto com outra que também questiona o decreto.

Apresentado inicialmente no Distrito Federal, o pedido foi remetido para a Justiça Federal do Rio de Janeiro porque o primeiro pedido para derrubar a medida foi protocolado lá.

Partidos de oposição ao governo já apresentaram pelo menos cinco ações no Supremo contra o indulto. Os pedidos no STF foram distribuídos para relatoria da ministra Rosa Weber.

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Acidente ocorreu na rua Bagio Polizzi, próximo à Cristiano Machado

Duas irmãs idosas, de 74 e 78 anos, morreram após o Gol que a mais velha dirigia bater em um muro e iniciar um incêndio no bairro Silveira, na região Nordeste de Belo Horizonte, na tarde deste domingo (24). Elas não chegaram a ser carbonizadas, mas a mais velha ficou presa nas ferragens e suspeita-se que as duas tenham morrido devido aos traumas causados pela batida. O acidente ocorreu na rua Bagio Polizzi, 176, próximo à avenida Cristiano Machado.

A sobrinha das vítimas, a artista plástica Ieda Oliveira contou que a tia mais nova, Irani, havia se curado de um câncer há pouco tempo. "Foi um tratamento de um ano, a família estava toda muito feliz. Elas não saíam pra quase nada, só quando precisavam ir ao médico ou fazer compras", disse. Apenas as duas idosas estavam no carro.

A perícia, o rabecão e a Polícia Civil foram acionadas e as causas do acidente serão investigadas.

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As empresas estatais indianas Bharat Petroleum Corp e Oil and Natural Gas Corp têm feito investimentos no setor de exploração de gás e petróleo do Brasil. A Índia quer importar petróleo do Brasil sob “contratos especiais de longo prazo”, informou um comunicado do governo divulgado após a reunião, sem dar mais detalhes.

Terceiro maior importador e consumidor de petróleo do mundo, a Índia busca impulsionar as compras de petróleo do Brasil, disse nesta quinta-feira o ministro do Petróleo da Índia, Hardeep Singh Puri, após uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Por Redação, com ABr – de Brasília

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No dia dos dos povos indígenas, Prefeitura de Atalaia do Norte reúne etnias do Vale do Javari em grande evento

Foram dois dias (19 e 20 de abril) com apresentações da cultura e costumes da etnias indígenas, sorteios e entrega de mais de 1,2 mil prêmios para indígenas, além de competições esportivas indígenas nas modalidades de atletismo masculino e feminino, arco e flecha, arremesso de lança, e futsal masculino e feminino. Ao final das competições, os melhores colocados e colocadas de cada categoria receberam a premiação de representantes da gestão municipal de Atalaia do Norte.

Pela primeira vez na história do município, os Povos Indígenas do Vale do Javari tiveram um evento deste potencial para reconhecer a luta e resistência de seu povo que tanto contribui para a sociedade. A causa indígena é uma das principais bandeiras da gestão municipal.

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Terror ianomâmi: Garimpo ilegal toma pistas de pouso e postos de saúde para guardar máquinas e gasolina

Foto: Policia Federal

RIO - Postos de saúde foram dominados por garimpeiros nas regiões de Homoxi, Arathau, Parafuri e Kayanaú para serem usados como depósitos, informa relatório divulgado nesta segunda-feira pela Hutukara Associação Yanomami.

A destruição provocada pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomâmi cresceu 46% de 2020 para 2021, o que significou um incremento de 1.038 hectares, levando a um total acumulado de mais de 3 mil hectares devastados, a maior taxa anual desde a demarcação da área, em 1992, diz o relatório.

O documento informa ainda que em Homoxi, o posto que em 2020 fez cerca de 6 mil atendimentos não chegou a 1 mil consultas no ano seguinte e hoje é um galpão de material de extração de minério e combustível dos invasores.

Sacos de pedra

O GLOBO apurou que a pista do Jeremias, como é conhecida, se tornou um centro logístico do garimpo, com indígenas aliciados em troca de espingardas, cachaça e outras drogas, além de celulares e gramas de ouro. Eles seriam manipulados para não permitir pousos e decolagens não autorizados pelo garimpo. Há relatos de que os ianomâmis ganham bebida alcoólica para colocarem sacos de pedra na pista e com isso prejudicam os atendimentos à saúde local.

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— Homoxi foi dominado pelos garimpeiros, que agora controlam tudo. Eles têm um rádio de comunicação com o avião e toda vez que tentamos pousar eles não autorizam. Colocam saco de pedra no meio da pista e não autoriza, ali sem a permissão dos garimpeiros, ninguém desce. Eles falam que os indígenas não querem e então, por isso, a comunidade Homoxi está sendo “domada” pelos garimpeiros — afirma o presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuanna (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, que estima entre 80 e 100 pousos e decolagens de aeronaves do garimpo por dia.

O procurador do Ministério Público Federal, Alisson Marugal, confirma que já passou dificuldades na tentativa de pousar na pista.

— Não conseguimos por questão de segurança. E nem mesmo passar muito tempo sobrevoando o garimpo — relatou.

O Ministério Público recebeu denúncias de que garimpeiros em Homoxi teriam subornado agentes de saúde para desviar vacinas contra a Covid-19. Os procuradores vão investigar relatos publicados pelo GLOBO no domingo de assédio e abuso sexual de mulheres e crianças em Kanayú.

— Adolescentes e jovens são aliciados com facilidade. Eles ficam bêbados e ameaçam os profissionais de saúde. Várias vezes eu fui ou mandei outros profissionais para reformar o posto, mas é muito difícil — diz Hekurari.

De acordo com o relatório, há 12 pistas a serviço do garimpo na região da comunidade Kanayú. Nas fazendas do entorno, foram identificadas outras 40.

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O Ministério da Saúde informou que prossegue com o atendimento na comunidade Homoxi, com o envio regular de profissionais. A pasta informou que o posto de Kanayú “está em processo de reabertura com fixação de equipe multidisciplinar de saúde indígena” até a segunda quinzena de abril.

Mas segundo depoimentos dos ianomâmis no relatório, faltam médicos, equipamentos e remédios no sistema de saúde que atende as comunidades, mesmo onde os postos não foram tomados pelo garimpo. Em relação à malária, registros locais mostram uma explosão de diagnósticos em cinco anos. Em 2020, foram notificados 1,8 mil casos na comunidade de Palimiu, onde vivem cerca de 900 pessoas.

'Caos sanitário'

Para Paulo Basta, médico da Fiocruz e um dos colaboradores na pesquisa, há um “caos sanitário” na região.

— A malária é endêmica nas regiões da Amazônia Legal. Com o garimpo, o número de casos disparou durante a pandemia — afirma.

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A mineração ilegal facilita a proliferação de mosquitos que transportam o protozário causador da malária. Com o desmatamento, os insetos ficam mais próximos às comunidades indígenas. Debilitados, os indígenas não conseguem caçar ou trabalhar na agricultura.

A comunidade Arathau, com o crescimento de 1.127% de 2018 a 2020 de casos de malária, tem a maior taxa de desnutrição infantil da terra indígena. Cerca de 80% das crianças de até cinco anos têm peso baixo ou muto baixo.Basta lembra que o garimpo afasta animais caçados pelos indígenas:

— A falta de comida faz com que eles sejam aliciados pelos garimpeiros. As mulheres passam a ser exploradas e a ter relações com eles por comida industrializada. Essa situação faz surgir quadros de saúde antes desconhecidos entre os indígenas, como a anemia, a obesidade e sobrepeso, pressão alta e diabetes.

O mercúrio usado na mineração é absorvido pelos peixes comidos pelos indígenas, afetando o sistema nervoso central, o que resulta em enfraquecimento, alterações visuais, zumbido no ouvido, gosto de metal na boca e, em casos mais graves, convulsões, perda de memória e deficiência nos rins, enumera o médico.

*Estagiária sob supervisão de Daniel Biasetto

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Via O Globo

“O Palmeiras é o time da virada”, cantou a torcida alviverde nos dias que antecederam a segunda partida da final do Campeonato Paulista. E os jogadores escutaram. Após derrota por 3 a 1 no Morumbi, o Verdão reagiu, goleou o São Paulo por 4 a 0 na tarde deste domingo, no Allianz Parque, e conquistou o título estadual. Danilo e Zé Rafael abriram o placar no primeiro tempo. Raphael Veiga, com dois gols, fechou o placar na etapa final. Rafinha, do São Paulo, foi expulso quase no fim de um jogo desastroso para os tricolores.

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Com o apoio Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), o município de Atalaia do Norte foi reinserido no Mapa do Turismo Brasileiro. A atualização do Mapa com a inclusão de Atalaia do Norte, no polo Alto Solimões, e mais três municípios do Amazonas, foi divulgada nesta segunda-feira (28/03). A entrada de Atalaia só foi possível graças a articulação da Prefeitura de Atalaia do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), que não mediu esforços para cumprir todos os requisitos necessários para a reinserção.

Sobre o Mapa - Tem como objetivo principal orientar a atuação do Sistema Nacional do Turismo no desenvolvimento, regionalizado e descentralizado, das políticas públicas nos territórios nele identificados. A Amazonastur é responsável por homologar as informações dos municípios inseridos no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa).

De acordo com Denis Paiva, prefeito de Atalaia do Norte, a partir do momento em que o município é incluído no Mapa, ele tem uma outra visão por parte do Governo Federal.

“Com isso, Atalaia vai ser o foco para a destinação de recursos e investimentos diversos. É um momento de muita alegria. Quero agradecer, especialmente, à equipe da Secretaria de Turismo, em nome do secretário Jaime Gonçalves, e da subsecretária Thaisa Marinho e equipe, pelo trabalho incansável que rendeu bons frutos”, comemorou Paiva.

Evento - Para celebrar a inclusão de Atalaia do Norte no Mapa do Turismo Brasileiro, a Semtur, com o apoio da Prefeitura de Atalaia do Norte, realiza no próximo dia (08/04), na praça de alimentação Vale do Javari, evento que vai explorar o potencial turístico do município, com a apresentação de atrações culturais, exposição de artesanatos, danças típicas e músicas regionais.

Via Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom)

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