Manaus/AM - A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (30), a Operação Enxurrada, cque cumpre 13 mandados de busca e apreensão referentes a um esquema que funcionava dentro da sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Manaus/AM - A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (30), a Operação Enxurrada, cque cumpre 13 mandados de busca e apreensão referentes a um esquema que funcionava dentro da sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Os mandados estão sendo cumpridos no Amazonas, sendo 8 na cidade de Manaus/AM, 4 no município de Anápolis/GO e 1 no Distrito Federal.

Trata-se de investigação iniciada para apurar a possível ocorrência dos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e peculato, previstos na Lei de Licitações e no Código Penal, em razão de irregularidades detectadas em auditoria realizada pela CGU no contrato para fornecimento de unidades de água mineral à FUNASA, no ano de 2017.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos.

O nome “Enxurrada” faz menção às fortes inundações enfrentadas pelos municípios do Estado do Amazonas em 2017, que motivaram a FUNASA a contratar empresa para fornecer água mineral às famílias prejudicadas pelas enchentes.

Via Portal do Holanda

Fuente consultada https://jamboverde.blogspot.com

Desembargadora suspende 22 artigos inconstitucionais da lei de licenciamento ambiental tocantinense - Jornal do Tocantins

A norma é polêmica, cria novas modalidades e até exclui a necessidade de licença em alguns casos. Ação Direta de Inconstitucionalidade ainda será julgada pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

desembargadora Ângela Prudente, do Tribunal de Justiça do Tocantins, acolheu o pedido liminar e suspendeu parte da Lei de Licenciamento Ambiental, sancionada pelo então governador Mauro Carlesse, em julho do ano passado. A norma é polêmica, cria novas modalidades e até exclui a necessidade de licença em alguns casos.

O pedido liminar foi feito dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pelo procurador Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Luciano Cesar Casaroti.

Ele argumenta que parte da lei é contrária às Constituições Estadual e Federal e, que a pretexto de conferir maior eficiência e celeridade aos procedimentos, criou novas espécies de licença ambiental, além daquelas já existentes na legislação federal que trata da matéria.

Vale dizer que normas sobre defesa do meio ambiente podem ser editadas pela União, Estado e Distrito Federal. Nesse caso, cabe à União criar as normas gerais, as quais não podem ser contrariadas pelos estados e pelo DF.

Fuente consultada /g1.globo.co

ONGs e entidades alertam para riscos de projeto de lei que reduz fiscalização agropecuária

Um grupo de 14 entidades, incluindo ONGs em defesa da causa animal, defesa de consumidores e representações dos auditores-fiscais, fiscais agropecuários e trabalhadores da indústria de alimentação, enviou uma carta aos senadores e senadoras alertando sobre os riscos para a saúde animal e humana caso seja aprovado o Projeto de Lei 1.293/2021, que flexibiliza a fiscalização agropecuária por meio de programas de autocontrole geridos pelas empresas do setor.

O texto, que foi proposto pelo Executivo e está na pauta da reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nesta quinta-feira, 23, prevê que as próprias empresas informem ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sobre as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos. Como já recebeu aval da Câmara dos Deputados e tramita em decisão terminativa, o PL seguirá direto para sanção presidencial se for aprovado.

Para as ONGs, os sindicatos e as entidades, porém, a proposta não só reduz a fiscalização, principalmente em abatedouros, como pode ampliar o sofrimento aos animais e trazer graves riscos à saúde da população brasileira. “Consideramos imoral aprovar um projeto que visa transferir do poder público a responsabilidade de supervisionar a saúde pública e a dignidade animal”, destacam as organizações na carta, na qual pedem para serem ouvidas em audiência pública antes da votação e conclamam os cidadãos a votar “não” na consulta pública no site do Senado.

Veja a Fonte consultada aqui https://tribunadoplanalto.com.

Na manhã desta quinta-feira (22) peritos da Policia Federal, que estão na cidade de Atalaia do Norte, no Alto Solimões, periciaram a embarcação onde viajavam o jornalista inglês Dom Philips e o Indigenista Bruno Pereira, mortos por pescadores, quando tentavam chegar a Atalaia do Norte, onde participariam de uma reunião com representantes da Univaja.

Desde o resgate da lancha voadeira, a Policias Federal e Civil, guardaram a a embarcação em um galpão, resguardando para a coleta de provas.

Todo material coletado na embarcação, será levado para Manaus, onde sera transferido para a sede geral da Policia Federal em Brasilia.

A voadeira

O barco foi encontrado no último domingo (19) por mergulhadores do Corpo de bombeiro do Amazonas, Policia Militar e Policia Civil localizaram e regataram o barco voadeira. A embarcação estava afundada abaixo da comunidade de Cachoeira, a 20 metros de profundidade.

Por: Nailson Tenazor/Jambo Verde

p>Veja a Fonte https://jamboverde.blogspot.com

Na tarde deste domingo (19) mergulhadores do Corpo de bombeiro do Amazonas, Policia Militar e Policia Civil localizaram e regataram o barco voadeira que Dom Jornalista Dom Phillips e o do Indigenista Bruno Pereira, viajavam para a sede do município de Atalaia do Norte. A embarcação estava afundada abaixo da comunidade de Cachoeira, onde está sendo levada pela Marinha do Brasil, a cidade de Atalaia do Norte

Fuente consultada vhttps://jamboverde.blogspot.com

O total de brasileiros abaixo da linha básica de pobreza no país atingiu recorde no fim de 2021, com 23 milhões de pessoas -quase uma Austrália- vivendo com menos de R$ 210 ao mês (R$ 7 ao dia). Isso equivale a 10,8% dos brasileiros.

Embora baixo para suprir as necessidades básicas, o valor é usado como critério de elegibilidade a algum benefício pelo Auxílio Brasil -o que significa que milhões de brasileiros que teriam direito a entrar no programa seguem excluídos.

Além do recorde no total de pessoas vivendo com menos de R$ 210 ao mês, em série iniciada em 2015, os mais pobres foram submetidos a volatilidade extrema nos seus rendimentos. Eles variaram muito nos últimos dois anos, com a adoção do Auxílio Emergencial na pandemia, o fim do Bolsa Família e a indefinição até a criação atual Auxílio Brasil.

Em termos de mudanças, a proporção de pobres em bases anuais subiu 42,1% entre 2020 e 2021, correspondendo a 7,2 milhões de novos pobres em relação a 2020 e 3,6 milhões em relação ao pré pandemia, segundo dados da FGV Social com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE.

Veja a Fonte consultada aqui "https://www.jcam.com.br