Defensoria do Amazonas pede a Justiça suspensão de decreto que libera atividades em Tabatinga

02 de junho de 2020

Medida quer evitar prejuízos à saúde pública em função do risco de uma segunda onda de contaminação por coronavírus, ocasionada pela flexibilização das atividades comerciais.

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP), nesta terça-feira, 2, para que a Prefeitura de Tabatinga suspenda a liberação ampla de atividades no município, por 15 dias.

A iniciativa quer evitar prejuízos à saúde pública em função do risco de uma segunda onda de contaminação por coronavírus, ocasionada pela flexibilização das atividades consideradas essenciais.

A medida é assinada por defensoras e defensores do Polo do Alto Solimões da Defensoria e decorre de decreto municipal publicado na segunda-feira (01).

O decreto permite a reunião de pessoas em templos religiosos e ocasionou o aumento do número de estabelecimentos comerciais liberados, a exemplo de barbearias, salões de beleza, lojas de calçados, transporte coletivo e táxis.

A ação pede à Justiça Estadual que a suspensão seja realizada imediatamente no município, até que haja comprovação técnica de que não há prejuízo ao funcionamento do sistema de saúde pública local, em razão do risco de contaminação por Covid-19. A comprovação do município, conforme a ACP, deve ser feita com base em órgãos e técnicos em saúde pública, inclusive, saúde indígena. Do mesmo modo, o município deve demostrar que há possibilidade de vigilância efetiva, com plano de atuação detalhado, das medidas de prevenção à Covid-19, pelos órgãos públicos locais, no funcionamento das atividades liberadas.

De acordo com a defensora Elânia Nascimento, coordenadora do Polo do Alto Solimões, Tabatinga apresentava oficialmente 902 casos confirmados de Covid-19, sendo 72 referentes à população indígena, na segunda-feira, 1°, conforme Boletim Informativo do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira. Os óbitos totalizavam, oficialmente 58, sendo 13 da população indígena, além de outros dez sob investigação.

“Em Tabatinga, o cenário se agrava por estar há vários dias como o município do Brasil com maior número de óbitos de Covid-19 por habitantes. A situação chama atenção, também, pelas peculiaridades do Alto Solimões e da Tríplice Fronteira, que envolvem alto quantitativo de comunidades indígenas e de fluxo migratório. Nesse contexto, o cumprimento adequado dos deveres de agir pela Prefeitura de Tabatinga, que é referência para a rede hospitalar de toda essa região, representa medida de responsabilidade inafastável perante os municípios e países vizinhos e toda a população indígena vulnerável” explicou a defensora pública.

A defensora pública ressalta que houve uma flexibilização anterior, mas com restrições, na qual se percebeu a dificuldade do município fiscalizar o cumprimento das determinações e recomendações de medidas de prevenção à proliferação da doença. Com o risco do aumento de casos de Covid-19, Elânia avalia que a suspensão das atividades é necessária para assegurar o pleno e regular funcionamento do sistema de saúde, com atendimento médico-hospitalar integral e imediato aos pacientes acometidos pela Covid-19, inclusive, os que se encontram em estado grave e precisam de transferência para Manaus.

“A flexibilização anterior permitia, com restrição de horários, o funcionamento de supermercados, clínicas médicas, laboratórios, estabelecimentos de materiais de construção, farmácias e drogarias, entre outros. Com essa liberação, já se percebia, notoriamente, a dificuldade de o município fiscalizar o cumprimento das determinações”, disse.

Fonte consultada / Rõney Elias / Facebook

Assessoria de Comunicação da DPE - AM

Neste sábado, 30/05/20, a Prefeitura de Tabatinga realizou uma ação de saúde na comunidade do Xingú. Foi ofertado atendimento médico, enfermagem, dispensação de medicamentos, teste rápido para COVID-19, teste rápido para malária, vacinação, bucas ativas casa a casa e atendimentos in loco para pacientes com dificuldades de locomoção.

Agradecemos todos os profissionais da secretaria Municipal de Saúde pelo excelente trabalho desenvolvido no decorrer da ação. Mais uma missão cumprida pelos guerreiros e guerreiras da saúde.

Use máscara!
Lave as mãos frequentemente!
Use álcool em gel!

Prefeitura de Tabatinga

O prefeito da cidade de Letícia, na Colômbia, Jorge Luis Mendonza, acusou nesta segunda-feira, dia 25, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, pelo alto índice de infecção de coronavírus na irmã gêmea de Tabatinga, no Amazonas. A informação é da Folha de S. Paulo.

De acordo com o prefeito colombiano, Letícia está vivendo a sua maior pior crise sanitária e a população está colocando a culpa em Bolsonaro.

“Não quero dizer de uma forma grosseira, mas parece que o presidente Bolsonaro não deu a importância que a epidemia exigia“, afirma o prefeito Jorge Luis Mendonza à Folha.

Na visão do prefeito, Leticia e Tabatinga sempre foram cidades gêmeas. O que afeta um lado afeta o outro.

“Então, ficou essa janela aberta entre nós e o restante do Brasil. Foi por esse ponto que o vírus penetrou nessa zona tão isolada”, continuou o colombiano.

A publicação menciona uma líder de um povoado que disse que gente “vai e vem” e que “é utopia dizer que a fronteira foi fechada”.

O prefeito acrescenta que ela conhece diversos casos de pessoas infectadas que chegaram de barco do Brasil e culpa Bolsonaro pela falta de medidas de controle: “Todo mundo sabe o pensamento de Bolsonaro diante dessa ‘gripinha’“.

Fonte consultada | fronteiratv.com

Equipe PACS Rural com apoio da equipe de odontologia da UBS Vila Verde e vacinadores do Polo de imunização realizou na manhã do dia 21/05/20 na comunidade Nova Aliança, busca ativa de sintomáticos respiratórios, 3ª etapa da campanha contra influenza e exame para diagnóstico de covid-19.

Prefeitura de Tabatinga

A Prefeitura de Tabatinga iniciou nesta segunda-feira, 25/05/20 a Ação Saúde Solidária que consiste na realização de busca ativa dos possíveis infectados do covid-19 nas residências do município.

A Ação Saúde Solidária é composta por quatro equipes de servidores públicos municipal que estão fazendo visitas porta a porta de todas as residências buscando informações sobre os moradores se estão ou foram acometidos com COVID-19. Hoje foram atendidos os bairros Vila Nobre, São Franscisco, Brilhante, Vila Brasil e Santa Rosa. Ação Saúde Solidária precisa do apoio e atenção da população tabatinguense em receber nossos servidores pois com informações precisas teremos resposta imediata e assim agir de forma eficaz levando saúde aos que precisam.

Prefeitura de Tabatinga

O prefeito Saul em companhia da primeira dama e secretaria de Assistência Social Alzenora Cordovil, realizou uma reunião com os profissionais da Saúde no auditório do Botinho para organizar as diretrizes e ações de combate ao covid-19.

Entre as ações discutidas, está a visita ativa nas casas e domicílios na busca de sintomáticos respiratorios de Covid-19 fazendo o monitoramento e as orientações necessárias para cada paciente com a finalidade de ajudar a população para juntos combatermos essa pandemia do coronavírus.

“Pedimos que a população se prontifique em receber os servidores da prefeitura de Tabatinga, abra suas casas e permita ser entrevistado para que juntos possamos vencer esse mal” disse o prefeito Saul.

Prefeitura de Tabatinga
Cuidando das gente!