‼️NOVO DECRETO Nº 085/GP-PMT DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021:

O prefeito Saul Nunes Bemerguy dispõe do novo decreto com prorrogação de mais 08 dias de medidas pelo Poder Executivo Municipal em razão da pandemia mundial do novo coronavírus, Covid-19. Entre elas podemos citar:

✔️ Art. 02 - Atividades essenciais poderão funcionar das 5:00 as 19:00h. Feiras e mercados poderão funcionar de 07:00 as 15:00h.

✔️ Art. 03 - Excluídas as atividades estabelecidas no art. 01 que continuam proibidas, as demais atividades não essenciais poderão funcionar das 5:00 às 12:00h.
§ 1° - Caso as academias optem por abrir o estabelecimento, as mesmas deverão antes da referida abertura apresentar um plano de ação para a vigilância em saúde, ficando a cargo desta aprovação/reprovação do plano de ação.

✔️ Art. 09 - Está proibido à circulação de pessoas e o tráfego de veículos automotores pelas vias públicas do Município de Tabatinga a partir das 19:00 horas até as 5:00 horas.

✔️ Art. 10. Permanece obrigatório o uso de máscara de proteção facial para todas as pessoas que circularem pelas vias públicas do Município de Tabatinga, bem como ao adentrarem em qualquer sede de Órgão Público, privado e comércio em geral.

Este Decreto, revogadas as disposição em contrário, passa a vigorar à partir de 20 de fevereiro de 2021, podendo o mesmo ser alterado ou revogado a qualquer tempo, mediante mudança do cenário da pandemia em Tabatinga.

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