Tabatinga (AM) - O Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Tabatinga, realizou inspeção em uma maternidade do município para apurar denúncias de violência obstétrica. Ao confirmar falhas no atendimento prestado a pacientes, a Defensoria expediu uma recomendação com 13 condutas a serem adequadas pela maternidade para garantir atendimento de qualidade à população.

A iniciativa foi motivada por relatos de maus-tratos e casos de violência obstétrica cometidos por funcionários da maternidade. Os casos foram denunciados por pacientes e seus acompanhantes e familiares. As defensoras públicas Thatiana Borges e Jéssica Cristina Matos realizaram a inspeção na maternidade em maio deste ano. A visita foi acompanhada pelo diretor clínico da instituição, do diretor administrativo do hospital e de uma assistente social.

Durante a inspeção, a equipe do Polo do Alto Solimões constatou falhas estruturais, tais como ausência de recepção própria para maternidade não tendo um espaço para acolhida das gestantes que tem de esperar até iniciar o trabalho de parto; ausência de ventilação (ar condicionado ou ventiladores em algumas salas) e ausência de ouvidoria para receber as reclamações e tomar providências.

Foi constatado que havia apenas um livro para registro de reclamações, mas sem finalidade posterior como, por exemplo, eventual instauração de procedimento administrativo contra o servidor que não realizou o serviço como deveria. A DPE-AM verificou também que há poucos profissionais de saúde, havendo eventual sobrecarga de trabalho e ausência de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A recomendação foi expedida em julho de 2021. Entre as indicações estão a realização de cursos de reciclagem e, principalmente, de cursos de atendimento humanizado para os funcionários; promoção de reuniões frequentes para debater os protocolos de segurança do paciente, a fim de reduzir casos de violência obstétrica e a instauração de ouvidoria. Os defensores também recomendaram a adoção de procedimento administrativo para apurar eventuais condutas dos profissionais.

O Polo Alto Solimões ainda recomendou o incentivo ao bom atendimento na unidade, com a inserção de quadro de elogios, avaliação dos funcionários por meio de folders a serem distribuídos de forma visível, recolhidos e avaliados com frequência.

Segundo a defensora pública Jéssica Cristina Matos, algumas medidas podem ser cumpridas de maneira imediata, a fim de garantir um bom atendimento. "Muito se pensou sobre como fazer uma recomendação que seja possível e plausível de ser cumprida, sem que dependa de muito esforço financeiro e, sim, de mais força de vontade, pois o que mais queremos é que haja um bom atendimento à população o mais breve possível. E que as condutas que precisam ser ajustadas, mas que dependam de investimento financeiro, com o tempo, sejam adequadas, mas sem que todo o bom funcionamento dependa disso", disse a defensora.

A DPE-AM solicita ainda, do Estado do Amazonas, a seleção e contratação de mais profissionais como ginecologistas, pediatras, técnicos de enfermagem, uma vez que o quadro é insuficiente para a demanda local. Em relação à estrutura, a DPE- AM propõe a criação de recepção própria para a maternidade ou um espaço de acolhida apenas para as gestantes.

Na recomendação, o Polo do Alto Solimões solicitou a utilização do protocolo de Manchester – método de triagem que classifica pacientes através de pulseiras de diferentes cores e de acordo com a prioridade de atendimento, já que os pacientes da maternidade de Tabatinga reclamam de demora no atendimento e de pessoas que furam fila. O hospital e a maternidade relatam que não há pessoas que furam fila, mas que têm prioridade no atendimento de acordo com a gravidade da demanda, tendo que esperar menos tempo mesmo chegando depois. Para a Defensoria, a adoção de pulseiras indicando a cor com a classificação de cada paciente poderia minimizar o mal entendido.

"Esperamos que as recomendações sejam adotadas e pedimos um prazo de 30 dias para nos responderem já que foram muitas recomendações e algumas demandam um certo investimento financeiro, mas estamos confiantes que haverá mudanças positivas no atendimento da maternidade", concluiu a defensora Jéssica.

O que é violência obstétrica?

O termo se refere a todo ato praticado por profissionais de saúde que ofenda de forma verbal, psicológica ou física mulheres gestantes, seja no pré-natal, no trabalho de parto, pós-parto/puerpério e abortamento. Casos de violência obstétrica podem envolver mortes de gestantes ou bebês e impacta negativamente na qualidade de vida das mulheres, ocasionando abalos emocionais, traumas, depressão e dificuldades na vida sexual, entre outros. Essas práticas são consideradas atos ilícitos passíveis de responsabilização dos profissionais envolvidos.

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