O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), Saul Bemerguy (PSD), por desvio de mais de R$ 19 milhões em verbas federais destinadas a programas de educação no município em 2009 e 2010.

Além do prefeito, foi denunciado também o então contador da Prefeitura de Tabatinga, Gilberto Macedo da Silva, que também participou das operações fraudulentas.

Operação Imperador

Investigações que culminaram com a Operação Imperador, deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2011, apontaram que Saul Bemerguy – atual prefeito que também esteve à frente do município entre 2009 e 2012 – e Gilberto Silva cometeram fraude em mais de 30 processos licitatórios envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2009 e 2010.

Entre as irregularidades encontradas estão o fracionamento de despesa para realização de modalidade de licitação do tipo carta-convite, convites não enviados para empresas ou enviados minutos antes da licitação e inclusão, no processo licitatório, de documentação de empresas que afirmaram desconhecer a participação na licitação.

Saques de valores da conta da prefeitura – Análises de contas bancárias da prefeitura apontaram que cerca de R$ 19 milhões foram sacados na boca do caixa entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011, período compatível com o desvio de recursos decorrentes das fraudes às licitações.

Cheque
O próprio prefeito usou um cheque da prefeitura para sacar R$ 17 mil em espécie. Outra operação identificada pela investigação foi a retirada de R$ 65 mil pelo ex-contador da prefeitura, por meio de cheque, com depósito em uma conta bancária de titularidade dele próprio – conta da qual foram sacados R$ 150 mil em seguida no ano seguinte à transferência.

“Trata-se de uma conta pública, vinculada ao Fundeb/PNAE, de maneira que é injustificável que o contador Gilberto Macedo da Silva realize essa operação de 65 mil reais em nome próprio, como consta na face do título de crédito, haja vista que seguramente ele não prestou nenhum serviço relacionado à educação e nem forneceu qualquer produto vinculado à alimentação escolar”, afirmou o procurador da República Valdir Monteiro de Oliveira Júnior, na denúncia.

Fonte consultada / .portalmarcossantos.com.br